1. Termos
Ao aceder ao site Manuela Bento Decor, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Manuela Bento Decor, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompactar ou fazer engenharia inversa de qualquer software contido no site Manuela Bento Decor;
- remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma destas restrições e poderá ser rescindida por Manuela Bento Decor a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados na sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no site Manuela Bento Decor são fornecidos ‘como estão’. Manuela Bento Decor não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, o Manuela Bento Decor não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à fiabilidade do uso dos materiais no seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o site Manuela Bento Decor ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Manuela Bento Decor, mesmo que Manuela Bento Decor ou um representante autorizado de Manuela Bento Decor tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou acidentais, essas limitações podem não se aplicar a si.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site Manuela Bento Decor podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Manuela Bento Decor não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. Manuela Bento Decor pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Manuela Bento Decor não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
O Manuela Bento Decor não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Manuela Bento Decor do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.
7. Política de Devoluções
Dada a natureza dos serviços fornecidos, o cliente dispõe de 14 dias para cancelar, desde que não exista evidência de que os serviços já estejam a ser fornecidos.
Modificações
O Manuela Bento Decor pode alterar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.